Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 23/05/2026 | Edição 24401
Portaria Nº 01064437 de 22 de Maio de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUCAS ALBIANI ALVES COSTA, matrícula nº 49656414, para, em razão de Férias no período de 25 de Maio de 2026 a 03 de Junho de 2026, substituir MAX ADOLFO PASSOS MENDES, matrícula nº 92088758, no cargo Diretor Geral, do(a) DIRETORIA GERAL.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Portaria nº | Assunto |
| 399/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009333-21, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008483-87, em desfavor do arrematante Jonatas Lima Moreira, inscrito no CPF sob nº 054.xxx.xx5-46, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 21/2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 400/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009338-36, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008464-14, em desfavor do arrematante Carla Daniela Medeiros Amy, inscrito no CPF sob nº 013.xxx.xx5-76, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 21/2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 401/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009353-75, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008448-02, em desfavor do arrematante Beatriz Santos Solidade, inscrito no CPF sob nº 063.xxx.xx5-43, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 21/2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 402/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0014806-49, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007647-95, em desfavor do arrematante Ana Maria Ramos Monteiro, inscrita no CPF sob nº 939.xxx.xx5-00, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 403/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0014810-25, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007636-32, em desfavor do arrematante Luis Fernando Morais de Souza, inscrito no CPF sob nº 931.xxx.xx5-68, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 08/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA