Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 29/05/2026 | Edição 24405
Portaria Nº 01064665 de 28 de Maio de 2026
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, matrícula nº 92096487, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 21 de Maio de 2026 a 30 de Maio de 2026, substituir DAYANA BRISA DE MACEDO CAMPOS, matrícula nº 92108936, no cargo Coordenador II, do(a) Coord De Controle de Habilitação.
LUCAS ALBIANI ALVES COSTA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01063556 de 28 de Maio de 2026
O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ROBSON DA PURIFICAÇÃO FERNANDES SANTOS, matrícula nº 92101544, para, em razão de Férias no período de 08 de Junho de 2026 a 17 de Junho de 2026, substituir VALCY EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 92118350, no cargo Coordenador Executivo, do(a) COORD EXEC DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.
LUCAS ALBIANI ALVES COSTA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 28 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Portaria nº | Assunto |
| 431/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0006078-74, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003211-17, em desfavor do arrematante Igor Sande Oliveira, inscrito no CPF sob nº 056.xxx.xx5-07, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 02/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 432/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0006080-99, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003213-71, em desfavor do arrematante Danrlei Aguiar Oliveira, inscrito no CPF sob nº 859.xxx.xx5-99, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 02/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 433/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004655-57, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003890-99, em desfavor do arrematante Carla Michele Brito Lacerda Nascimento, inscrita no CPF sob nº 981.xxx.xx5-82, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 12/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 434/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004709-84, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003763-53, em desfavor do arrematante Jorge Vinicius Fagundes Magalhaes, inscrito no CPF sob nº 033.xxx.xx5-35, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 04/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 435/2026 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004801-90, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003865-88, em desfavor do arrematante Erico Silva dos Santos, inscrito no CPF sob nº 020.xxx.xx5-39, por descumprimento ao disposto no nos itens 13.2, 13.3 do Edital de Leilão nº 07/2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Lucas Albiani Alves Costa
Diretor-Geral em exercício – DETRAN/BA