EXTRATO DE PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 106/2026 049.4629.2025.0015847-27 Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado 01% 41% Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA Portaria Nº 01037534 de 02 de Março de 2026 O(A) […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 093 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. O DIRETOR – GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 082/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0009775-76, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0079269-96, em desfavor do arrematante Tânia Maria Silva Natividade, inscrito no CPF […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 069/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0010174-61, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0077097-15, em desfavor do arrematante Fabio Henrique Neris de Souza, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 062/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0010216-54, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0075979-92, em desfavor do arrematante Douglas Barbosa Cruz, inscrita no CPF sob […]
Portaria Nº 01033153 de 23 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Data Início 92133641 MARIANA SANTOS […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 044/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0009571-17, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de N049.4635.2025.0051355-25, em desfavor do arrematante ADMUPY DA SILVA JESUS, inscrito(a) no CPF: 010.xxx.xx5-09, […]
Portaria Nº 01033945 de 19 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve retornar à(ao) SAEB – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 042/2026 Art. 1º – Renovar o Credenciamento da empresa CONQUISTA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.429.094/0001-68, sediada no município de Vitória da Conquista- Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do […]
Portaria Nº 01032578 de 11 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92106204 ISMAEL MOREIRA DOS […]