Integracao RHBAHIA Z501104366 202600903936 Portaria Nº 01104366 de 27 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 10 de Junho de 2026 a 19 […]
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual […]
Integracao RHBAHIA Z501101251 202600903928 Portaria Nº 01101251 de 24 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 01099173 de 17 de Julho de 2026, publicado(a) no Diário […]
Integracao RHBAHIA Z501104314 202600903906 Portaria Nº 01104314 de 23 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 21 e 22 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 655 DE 21 DE JULHO DE 2026. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº […]
Integracao RHBAHIA Z501100071 202600903752 Portaria Nº 01100071 de 21 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 20 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 638/2026 Art. 1º – Renovar o credenciamento da empresa EMERSON CHAGAS MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 37.666.794/0001-37, situada a Avenida Juracy Magalhães, nº 193 – Sala 01, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 631/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0041096-09, com fundamento no art. 335 da Lei n° 14.634/2023, bem como, do art. 81, art. 108, §1º da Lei Estadual nº 12.209/11, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI […]
Integracao RHBAHIA Z501100114 202600903740 Portaria Nº 01100114 de 16 de Julho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 612/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0082431-96, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para […]