Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 14/04/2026 | Edição 24375
EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL
| Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: | ||
| PORTARIA | PLACA | SEI Nº |
| 203/2026 | ESS**** | 049.17753.2026.0022019-42 |
| A decisão entra em vigor na data de sua publicação | ||
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
| OUTROS ATOS | |
| Portaria nº | Assunto |
| 204/2026 | Art. 1º. Delegar ao servidor FLAVIO ALVES MEIRA, Matricula nº 92165235, lotado na 18ª CIRETRAN, localizada no Município de BRUMADO/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e conforme solicitação constante do Processo SEI nº. 049.4774.2026.0018526-18.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Max Adolfo Passos Mendes
Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 01050097 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| BONIFACIO SILVA GALINDO JUNIOR | Coordenador III | DAI-4 | 4A- RET- Pojuca | 10 de Abril de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01047764 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| POLYANNA SANTOS MIRANDA | Coordenador II | DAS-3 | 29A- CiRET- Serrinha | 02 de Abril de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01048930 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| BENILDES MELO LIMA | Coordenador De Controle Interno II | DAS-2D | COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO | 04 de Abril de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01048585 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:
| Nome | Cargo | Símbolo | Lotação | Data início |
| UDRI TOMAS DOS SANTOS OLIVEIRA | Coordenador III | DAI-4 | Coord De Arrecadação | 03 de Abril de 2026 |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01048329 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 49544199 | WELLINGTON REIS SANTIAGO | Coordenador III | DAI-4 | 4A- RET- Lauro de Freitas | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01048327 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade Organizacional | Data Início |
| 49614376 | GLAUBER MATEUS DE LACERDA | Coordenador III | DAI-4 | 4A- RET- Lauro de Freitas | Data da Publicação |
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01051635 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 14 de Abril de 2026, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 01042495 de 17 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCO ANTONIO CERQUEIRA SOARES, matrícula nº 92067402.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Portaria Nº 01051626 de 13 de Abril de 2026
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve cessar o efeito, a partir de 14 de Abril de 2026, o ato de DESIGNAR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE Nº 01042494 de 17 de Março de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229.
MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO