Portaria Nº 01053526 de 27 de Abril de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar DANILA SANTOS SANTANA, matrícula nº 92158058, para, em razão de Férias no período de 06 de Abril de 2026 a 17 de Abril de 2026, substituir ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, no cargo Coordenador III, do(a) Assessoria Técnica / AC.

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01052943 de 27 de Abril de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula	Nome	Cargo	Símbolo	Unidade Organizacional	Data Início
92122402	THIAGO LINS DE SOUZA	Coordenador II	DAS-3	6A Ciretran – Paulo Afonso	Data da Publicação

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Portaria Nº 01052322 de 27 de Abril de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão:

Nome	Cargo	Símbolo	Lotação	Data início
EDUARDA COSTA GONÇALVES CEZAR	Coordenador III	DAI-4	2A RET- Ribeiro do Pombal	17 de Abril de 2026

MAX ADOLFO PASSOS MENDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL

Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo:
PORTARIA	PLACA	SEI Nº
245/2026	PJD****	049.4686.2023.0013541-90
246/2026	JPI****	049.15943.2026.0003661-41
247/2026	RWV****	049.4663.2026.0024864-38
As decisões entram em vigor na data de sua publicação

Max Adolfo Passos Mendes

Diretor-Geral – DETRAN/BA.

Portaria nº	Assunto
248/2026	Art. 1º Designar os servidores Ana Maria Serôdio Caldas, Técnico Administrativo, matrícula nº 490001105, Nina Rosa Seixas Costa, Técnico Administrativo, matricula nº 201521742 e Aldaíza da Silva Barbosa, Técnico Administrativo, matrícula nº 490011134, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de instauração, admitida desde já, uma prorrogação deste prazo por igual período, em substituição aos servidores, Jezler Ribeiro Pereira, matricula nº 30.511.408, Iris Lima Dias Neto, matrícula nº 49001197e Claudio Antônio Araújo Carrera, matrícula nº 49001130, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17046.2023.0000637-84, instaurado pela Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 05 de janeiro de 2023.​​​​​​​Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
249/2026	Art. 1º Designar os servidores Ana Maria Serôdio Caldas, Técnico Administrativo, matrícula nº 490001105, Nina Rosa Seixas Costa, Técnico Administrativo, matricula nº 20152742 e Aldaíza da Silva Barbosa, Técnico Administrativo, matrícula nº 490011134, em substituição aos servidores Aline de Barros Vasconcelos, Analista Técnico, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09443372, Fabricio Ferreira de Souza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n°. 09379983 e Luciano dos Santos Lima, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº. 09380578, integrarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 049.17882.2025.0033622-11, instaurado pela Portaria nº 225 de 04/06/2025, publicada no DOE de 05/06/2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
250/2026	Art. 1º Instaurar o processo administrativo disciplinar nº 049.4626.2026.0025548-39, designando os servidores: Claudia Cristina de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula nº 37000287, Roque Manuel Mota Xavier, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 49000072-7 e Adelson Alves Barbosa, Técnico Administrativo, matrícula nº 49001089, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de instauração, admitida desde já, uma prorrogação deste prazo por igual período, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas para a conclusão dos trabalhos, apurar a conduta do servidor de matrícula nº 92065533, face aos indícios da existência de ter violado deveres e proibições do servidor dispostos nos Arts. 175, I, II, III e IX e Art. 176, X da Lei nº 6.677/94.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
251/2026	Art. 1º Instaurar o processo administrativo disciplinar nº 049.4626.2026.0025276-02, designando os servidores: Claudia Cristina de Oliveira, Técnico Administrativo, matrícula nº 37000287, Roque Manuel Mota Xavier, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 49000072-7, e Adelson Alves Barbosa, Técnico Administrativo, matrícula nº 49001089, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de instauração, admitida desde já, uma prorrogação deste prazo por igual período, em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas para a conclusão dos trabalhos, apurar a conduta do servidor de matrícula nº 92061306, face aos indícios por haver indícios de violação aos deveres e proibições do servidor previstos nos Art. 175, I, II e III e Art. 176, XVI da Lei nº 6.677/94.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Max Adolfo Passos Mendes
Diretor–Geral – DETRAN/BA.