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Portaria Nº 01033945 de 19 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a)  Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve retornar à(ao) SAEB – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à […]

EXTRATO DE PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto      042/2026 Art. 1º – Renovar o Credenciamento da empresa CONQUISTA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.429.094/0001-68, sediada no município de Vitória da Conquista- Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do […]

Portaria Nº 01032578 de 11 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início  92106204  ISMAEL MOREIRA DOS […]

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), importantes atos administrativos que impactam diretamente o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e a estrutura interna do órgão. Entre as medidas, destaca-se a publicação da Portaria nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, que […]

EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 037/2026 QTW**** 049.4774.2024.0047334-30 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA.

Portaria Nº 51620534 de 06 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.072 de 24 de janeiro de 2022, resolve conceder promoção ao(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) […]

Portaria Nº 01029844 de 05 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início  PATRICIA CASTRO RODRIGUES DA SILVA  Coordenador III  DAI-4  Assessoria Técnica / AC  30 de Janeiro de 2026 MAX ADOLFO PASSOS […]

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (4) a Portaria nº 056/2026, que institui oficialmente o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado (PFAC 2026) para os servidores da carreira de Analista Técnico. De acordo com a norma, o PFAC 2026 será ofertado a todos os Analistas Técnicos, com […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto     030/2026 Art. 1º – Renovar o credenciamento, referente ao ano de 2022, da empresa PÁTIO VEICULAR CENTRAL SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 27.947.093/0005-46 – sediada no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, cujo objeto é exercer as […]