EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 604/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001114-02, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001048-68, em […]
EXTRATO DE PORTARIA – 10/07/2026 EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 590/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0070492-56, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo […]
Orienta os servidores dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos prazos e procedimentos a serem observados no processo de Promoção referente ao ano de 2026 para os servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras de Analista Técnico, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, conforme previsto […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 590/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0070492-56, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2023.0015517-06, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 581/2026 FVH**** 049.4642.2026.0034350-39 582/2026 TLF**** 049.4642.2026.0010559-99 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 583/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 574/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0073727-15, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0018524-17, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 561/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0073716-54, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0018068-14, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 554/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0000805-07, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º , para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0000201-76, em desfavor […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE JULHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 543/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0013710-17, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007118-37, em desfavor […]
Portaria nº 01093636 de 30 de Junho de 2026 O(A)Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar VICTOR MARTINS ROCHA LIMA, matrícula nº 92038701, para, em razão de Férias no período de 06 de Julho de 2026 a 15 de Julho de 2026, substituir RICARDO VELOSO FONTOURA, matrícula […]