EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria. Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 182/2025 049.4642.2025.0017904-34 Irismar de Almeida Santos de Souza 01% 45% RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025. […]
EDITAL DE CITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, constituída através da Portaria nº 149 de 03/03/23, do Ilm.º Senhor Diretor Geral do DETRAN, publicada no Diário Oficial do dia 04/03/23, comunica pelo presente Mandado, que estão correndo, em seus termos legais, os autos do PA – Processo Administrativo, em que a condutora Srª. Geiziane Brito […]
Portaria Nº 00922345 de 23 de Abril de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início FABIANA NAZARE DE ASSIS Coordenador III DAI-4 2A Ciretran – Alagoinhas 15 de Abril de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 175/2025 PLK**** 049.4642.2025.0016308-28 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Diretor-Geral – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 176/2025 Art. 1º Anular o ato […]
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN Nº 001 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Suspende por tempo indeterminado a realização direta dos serviços de vistoria de identificação veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) na sua sede, Unidades Descentralizadas e em todas as Unidades da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da capital e […]
Portaria Nº 00920507 de 11 de Abril de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
Portaria Nº 00918798 de 09 de Abril de 2025O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito […]
Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral […]
O cidadão que fizer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, recebe um desconto substancial de 8%. Caso a opção seja pelo parcelamento, a Bahia também oferece condições que estão entre as melhores do país: o pagamento em cinco […]