EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo PORTARIAS PLACA Nº SEI 241/2025 JRI**** 049.4649.2022.0045971-20 242/2025 EAY**** 049.4642.2023.0041051-53 243/2025 QKD**** 049.4673.2024.0021900-11 244/2025 PZR**** 049.4642.2024.0019109-27 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO […]
Portaria Nº 00948949 de 10 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início ANNA PATRICIA SEIXAS MAGALHÃES MACHADO DO CARMO Coordenador II DAS-3 COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES 07 de Junho de […]
PORTARIA Nº 234 DE 09 DE JUNHO DE 2025. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando a justificativa apresentada pela CRH (00115588535) e as demais informações consubstanciadas nos autos do Processo SEI n. 049.4648.2023.0073079-91, bem como o disposto no item 1.3 do Edital de Processo Seletivo Simplificado […]
Portaria Nº 00948612 de 06 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início JEFERSON SILVA ROZENDO Coordenador III DAI-4 6A- RET- Taperoá 06 de Junho de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADEPARTAMENTO ESTADUAL […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 228/2025 OUX**** 049.4717.2023.0075249-74 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 224/2025 Art. 1º Instaurar o processo administrativo disciplinar nº 049.17882.2025.0033650-66, designando os servidores: Rômulo Rodrigues da Silva, Major PMBA, matricula nº 30201826, Lucy Mary Coy de Barros, Técnico Administrativo, matricula nº 49000518 e Aldaiza da Silva Barbosa, Técnico Administrativo, matrícula […]
Portaria Nº 00947242 de 02 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 222/2025 Art.1º Suspender os efeitos da Portaria nº 607, de 04 de Outubro de 2024, publicada no D.O.E., de 05 de Outubro de 2024, em cumprimento a Decisão Liminar contida no Processo Judicial nº 8148491-52.2024.8.05.0001 – Processo SEI […]
Portaria Nº 00942444 de 30 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JULIANA DOS ANJOS SANTANA, matrícula nº 49580442, para, em razão de Férias no período de 20 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025, substituir ADENILTON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 92013632, no cargo Coordenador […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 213/2025 PJA**** 049.13612.2022.0081066-58 214/2025 NYQ**** 049.13612.2023.0029720-01 215/2025 OHZ**** 049.13612.2023.0029707-26 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. EDITAL DE CITAÇÃO A […]