EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 264/2025 Art. 1º. Delegar a servidora LICIA MARA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula: 92153819, lotado na 4ª RETRAN, localizada no Município de POJUCA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de […]
RESUMO DO CONVÊNIO 10/2025 Processo SEI: 049.4638.2025.0026304-62; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Riachão do Jacuípe/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.043.269/0001-60; – Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua Paulina Mascarenhas, nº 220, Riachão do Jacuípe/BA, CEP: 44.640-000, sob a denominação de 2ª RETRAN; – Vigência: 12 (doze) meses, […]
Portaria Nº 00955315 de 04 de Julho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolveexonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92109564 EDITE MARIA MENDONÇA […]
Portaria Nº 00947957 de 03 de Julho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUIS FRANCISCO REIS AFONSO, matrícula nº 92046197, para, em razão de Férias no período de 21 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025, substituir SUZE CALDAS PIMENTEL, matrícula nº 92057693, no cargo Coordenador II, […]
Portaria Nº 00954220 de 30 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92080976 JAELSON […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 257/2025 JPX**** 049.4642.2020.0014098-92 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de Souza Diretor Geral, em exercício – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 258/2025 Art. 1º. Delegar […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 255/2025 PLS**** 049.4642.2020.0000647-60 256/2025 PLD**** 049.4642.2020.0011544-52 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor Geral, em exercício – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA Nº SEI 251/2025 KLS**** 049.13612.2023.0001704-55 252/2025 OUV**** 049.4717.2023.0075977-77 253/2025 OSZ**** 049.4717.2023.0073851-68 254/2025 PEX**** 049.4717.2024.0017544-13 As decisões entram em vigor na data de sua publicação. Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor Geral, em exercício – […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: Portaria Placa Nº SEI 249/2025 PJO**** 049.13612.2023.0039144-39 250/2025 HWT**** 049.13612.2022.0068840-17 As decisões entram em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 00951692 de 17 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 92089430, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 23 de Junho de 2025 a 02 de Julho de 2025, substituir RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº […]