EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 553/2025 Art.1º Cessar os efeitos da Suspensão Cautelar aplicada em desfavor da empresa AUTO ESCOLA CARINHANHA LTDA.,CNPJ Nº. 46.462.555/0001-5, localizada na cidade de Carinhanha/BA, publicada no dia 05 de novembro de 2025, inserto no processo sei nº 049.15490.2025.0033950-04, por meio da […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 551/2025 Art. 1º. Renovar o credenciamento da empresa RM PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 30.122.235/0001-17, sediada no município de Camaçari – Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do […]
O Sindetran Bahia informa que acompanha de perto as discussões e procedimentos relacionados à compensação de horas dos servidores. Nosso objetivo é garantir que todo o processo ocorra com transparência, segurança jurídica e total respeito aos direitos da categoria. A entidade permanece atenta a eventuais interpretações equivocadas, cobranças indevidas ou práticas que possam gerar prejuízos […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 536/2025 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0073113-60, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN 789/2020 […]
O Sindetran Bahia informa aos servidores e à sociedade que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE nº 24.283, de 18/11/2025) o Decreto nº 24.126, de 17 de novembro de 2025, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais na data mencionada. De acordo com o decreto, o expediente do dia 21 de […]
Portaria Nº 00997679 de 14 de Novembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 532/2025 RNQ**** 049.4642.2025.0045246-71 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 533/2025 Art.1º Cessar os efeitos da Suspensão Cautelar […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 529/2025 JPB**** 049.4642.2025.0039177-84 530/2025 RMT**** 049.4642.2025.0045251-38 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 531/2025 Art.1º Declarar a NULIDADE do processo […]
Portaria Nº 00997191 de 10 de Novembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 513/2025 PXF**** 049.4642.2025.0043548-13 514/2025 SEV**** 049.4673.2025.0049636-71 515/2025 CFZ**** 049.4759.2025.0027061-11 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 511/2025 Art. 1º Designar […]