EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 510 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0053787-43, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, […]
Portaria Nº 00997977 de 04 de Novembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GIRLENE MOREIRA CONCEICAO SILVA, matrícula nº 92122892, para, em razão de Licença maternidade no período de 22 de Setembro de 2025 a 20 de Março de 2026, substituir MARIA JEANE DA SILVA OLIVEIRA PAIM CABRAL, matrícula nº […]
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou, no Diário Oficial de 5 de novembro de 2025, a Instrução nº 017/2025, que atualiza o cronograma do Processo Ordinário de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo. O novo calendário define as fases que vão […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 498/2025 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0069989-57, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 495/2025 Art. 1º Designar os servidores Aline de Barros Vasconcelos, Analista Técnico, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº. 09443372, Fabricio Ferreira de Souza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n°. 09379983 e Luciano dos Santos […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 485/2025 OVC**** 049.4774.2024.0084095-81 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 486/2025 Art. 1º Instaurar o processo administrativo disciplinar […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 477/2025 ESS**** 049.4642.2025.0004848-87 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 478/2025 Art.1º ARQUIVAR DEINITIVAMENTE o Processo Administrativo nº […]
Portaria Nº 00994751 de 29 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2025, […]
Portaria Nº 00990406 de 28 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA LUIZA MATOS CLEMENT, matrícula nº 49001011, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2025 a 02 de Dezembro de 2025, substituir ALISSON RAMOS […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 469/2025 Art.1º Suspender as atividades, por 90 (noventa) dias, da credenciada WAILES & CARVALHO LTDA, CNPJ N.º 18.933.078/0001-24, hoje com o nome de AGM FALCÃO FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS, com CNPJ nº 18.933.078/0001-24, pelo descumprimento dos art.(s) 11, inc. I, […]