PORTARIA CONJUNTA SJDH / SEC/BA / SEADES / DETRAN/BA Nº 01, DE 28 DE MAIO DE 2025. Designa membros para compor a Comissão de Inscrição e Seleção para promover, supervisionar e acompanhar os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados CNH da Gente e CNH na Escola, no âmbito do Estado da Bahia. O SECRETÁRIO DE […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 210/2025 NZF**** 049.4686.2024.0077858-35 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. Adicional por Tempo de ServiçoArt. 84 – Lei 6677/94 Portaria […]
Portaria Nº 00938764 de 25 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELIANA MARIA BARROS CAMPOS COSTA, matrícula nº 92094506, para, em razão de Férias no período de 30 de Junho de 2025 a 09 de Julho de 2025, substituir VALCY EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 92118350, no cargo […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 207/2025 JNX**** 049.4642.2024.0081273-90 208/2025 RDF**** 049.4717.2025.0006576-10 209/2025 OZR**** 049.4852.2024.0013599-18 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO CONVÊNIO 07/2025 […]
Portaria Nº 00939922 de 22 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ODEILMA DA SILVA DA CRUZ, matrícula nº 92057361, para, em razão de Férias no período de 05 de Maio de 2025 a 24 de Maio de 2025, substituir GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 92118154, no […]
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 003/2023. PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0022006-89; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e a Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Feira de Santana/BA, inscrita sob o CNPJ nº 02.983.473/0001-81; – Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; –Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Assinatura: 21/05/2025. Rodrigo Pimentel de […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 205/2025 PSJ**** 049.13612.2022.0055386-71 206/2025 DNZ**** 049.4642.2024.0080303-96 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO CONVÊNIO 09/2025 Processo SEI: […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA N° 200, DE 16 DE MAIO DE 2025. Homologa o Edital de Credenciamento nº 002/2025, dentre outras providências. O Diretor–Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto Estadual […]
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2025. Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, e dá outras providências. O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia […]
Portaria Nº 00931484 de 14 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de […]