Portaria Nº 01014203 de 17 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início JANDIARA DA SILVA COSTA MATOS Coordenador III DAI-4 SAC – Camaçari 11 de Dezembro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDES […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 588/2025 OZT**** 049.4717.2024.0015377-31 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria Nº 01010255 de 15 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral […]
Portaria Nº 01011111 de 11 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92061504 BIANCA TAVARES DA […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 586 /2025 Art. 1º– Absolver a empresa LEIVA DAIANE REIS DE MATOS & CIA LTDA (LM PLACAS), inscrita no CNPJ Nº. 08.691.153/0001-34, uma vez que não houve utilização de outras formas legais de comunicação, por parte da área técnica CCP/DG/DETRAN, conforme […]
Portaria Nº 01007877 de 09 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92118651 EDES SANTOS OLIVEIRA […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 575/2025 JOS**** 049.4642.2020.0010847-30 576/2025 QTX**** 049.4642.2020.0014979-02 577/2025 QPT**** 049.4642.2020.0012792-39 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. RESULTADO DOS PROCESSOS FÍSICOS MIGRADOS […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 573 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0053787-43, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, […]
TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO Nº 10/2024 PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0032116-68; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Guanambi/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito – SMTRAN; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses; Vigência: 05/07/2025 a […]
Portaria Nº 01003324 de 02 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início SAMARA NASCIMENTO SALES Coordenador III DAI-4 SAC – Candeias 25 de Novembro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDES DEPARTAMENTO ESTADUAL […]
PORTARIA nº 571, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece normas e procedimentos para o Recadastramento Funcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA. O DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho […]