O SINDETRAN/BA informa que o Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 12 de junho de 2026, o Decreto nº 24.576, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nas datas de 22 e 23 de junho. Conforme o decreto, ficam ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 481/2026 GBX**** 049.4663.2026.0019646-54 482/2026 PLU**** 049.4642.2025.0051147-19 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 483/2026 Art. 1º Instaurar Processo […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 472/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004646-66, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003915-81, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 467/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009477-13, com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007640-19, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 460, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Designa a composição dos membros do Comitê de Riscos e Controles nas Contratações (CGR), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA). O Diretor–Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 5 de junho de 2026, a Lei nº 15.428/2026, que altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, aos exames de aptidão física e mental, à avaliação psicológica e à renovação automática da habilitação em situações específicas. A nova legislação […]
Portaria Nº 01070082 de 03 de Junho de 2026 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo […]
Portaria Nº 01068534 de 02 de Junho de 2026 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de […]
RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º c/c 290, II da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). PROCESSO […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 436/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0004797-79, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0003707-46, em […]