EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 175/2025 PLK**** 049.4642.2025.0016308-28 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Diretor-Geral – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 176/2025 Art. 1º Anular o ato […]
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN Nº 001 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Suspende por tempo indeterminado a realização direta dos serviços de vistoria de identificação veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) na sua sede, Unidades Descentralizadas e em todas as Unidades da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da capital e […]
Portaria Nº 00920507 de 11 de Abril de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
Portaria Nº 00918798 de 09 de Abril de 2025O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito […]