EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL . Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 388/2025 PKP**** 049.4686.2023.0062480-11 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de Souza Diretor-Geral, em exercício. Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA […]
Portaria Nº 00976963 de 10 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início JERITON PEREIRA DOS SANTOS Coordenador Tecnico DAS-2D 25A- CiRET- Simões Filho 05 de Setembro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO […]
Dispõe sobre remissão e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, remissão parcial de débitos tributários da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa […]
A Comissão de Inscrição e Seleção, designada por meio da Portaria Conjunta SJDH/SEC/SEADES/DETRAN nº 001/2025, torna público o resultado da seleção complementar do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, dos Editais SEADES/DETRAN Nº 001/2025, SEC/DETRAN Nº 002/2025 e SJDH/DETRAN Nº 003/2025. A relação dos selecionados complementares […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Portaria nº Assunto 377/2025 Art.1º Suspender por 60 (sessenta) dias as atividades da credenciada PLACAS NOVA UNIÃO LTDA (PLACAS FORMOSO), inscrita no CNPJ sob o nº 31.857.562/0002-60, sediada no município de Campo Formoso – Bahia, com fulcro nos artigos 36, inciso II e 38, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PGU REGISTRO PROCESSO 373/2025 22739272-8 02922053451 049.4642.2025.0044076-15 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA […]
Portaria Nº 00974970 de 03 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92104230 VIVALDO PEREIRA Coordenador […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Outros Atos Portaria Assunto 369/2025 Art.1º Instituir Comissão Especial composta pelos Servidores Benildes Melo Lima, Matrícula Nº 49000585; Bruno Almeida Alves, Matrícula Nº 92017076; Domingos Lemos D. Santos, Matrícula Nº 20079248; Fabricio Queiroz Araújo, Matrícula Nº 92088764; Jurandyr Mathias Ricão Júnior, Matrícula Nº 92098720; Gabriel Nunes Barreto, Matrícula Nº 49391728; Jaqueline […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Assunto 362/2025 Art.1º Suspender as atividades, por 30 (trinta) dias, as atividades da credenciada CLÍNICA CAMAMU DO TRANSITO E MEDICINA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº.42.118.657/0001-06, sediada no município de Camamu – BA, no art. 11 Incisos I, VII, VIII, IX, XII, XV, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 356/2025 OZN**** 049.16313.2022.0057841-53 357/2025 PJB**** 049.4717.2023.0073848-62 358/2025 NWR**** 049.13612.2023.0051979-21 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício