EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 423/2026 Art. 1º Instituir, nos termos dos art. 17 e 20 do Decreto Estadual nº 13.341/2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional – CADF com o fito de orientar os agentes avaliadores acerca dos procedimentos e prazos, monitorar, conferir, avaliar, validar, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 416/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009196-80, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0006478-11, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 405/2026 Art. 1º Instaurar o processo administrativo disciplinar nº 049.4626.2026.0023304-85, designando os servidores Lucy Mary Coy de Barros, Técnico Administrativo, matrícula nº 49000518, Plínio Edilton de Lima Santos, Técnico Administrativo, matricula nº 49001145 e Rita Borges Magalhães Borges, Auxiliar Administrativo, matrícula nº […]
Portaria Nº 01064437 de 22 de Maio de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUCAS ALBIANI ALVES COSTA, matrícula nº 49656414, para, em razão de Férias no período de 25 de Maio de 2026 a 03 de Junho de 2026, substituir MAX ADOLFO PASSOS MENDES, matrícula nº 92088758, no cargo Diretor […]
Portaria Nº 01062711 de 21 de Maio de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar RITA DE CASSIA SANTOS VASCONCELOS, matrícula nº 49000925, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Maio de 2026 a 03 de Junho de 2026, substituir CARLOS ALBERTO CARDOSO CERQUEIRA JUNIOR, matrícula nº […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 382/2026 GBL**** 049.4642.2025.0075441-25 383/2026 SWP**** 049.4663.2026.0019650-31 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 384/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 374/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0005496-53, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0004457-71, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 366/2026 RPP**** 049.4642.2025.0002200-49 367/2026 GCO**** 049.4642.2026.0016963-58 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 368/2026 Art. 1º Instaurar Processo […]
Portaria Nº 01059804 de 15 de Maio de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início CARLA JORDANE DA SILVA Coordenador III DAI-4 16A- CiRET- Guanambi 13 de Maio de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDES DEPARTAMENTO […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 356/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010282-07, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0009365-96, em desfavor do […]