EXTRATO DE PORTARIA DE 05 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 228/2025 OUX**** 049.4717.2023.0075249-74 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 224/2025 Art. 1º Instaurar o processo administrativo disciplinar nº 049.17882.2025.0033650-66, designando os servidores: Rômulo Rodrigues da Silva, Major PMBA, matricula nº 30201826, Lucy Mary Coy de Barros, Técnico Administrativo, matricula nº 49000518 e Aldaiza da Silva Barbosa, Técnico Administrativo, matrícula […]
Portaria Nº 00947242 de 02 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 222/2025 Art.1º Suspender os efeitos da Portaria nº 607, de 04 de Outubro de 2024, publicada no D.O.E., de 05 de Outubro de 2024, em cumprimento a Decisão Liminar contida no Processo Judicial nº 8148491-52.2024.8.05.0001 – Processo SEI […]
Portaria Nº 00942444 de 30 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar JULIANA DOS ANJOS SANTANA, matrícula nº 49580442, para, em razão de Férias no período de 20 de Junho de 2025 a 19 de Julho de 2025, substituir ADENILTON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 92013632, no cargo Coordenador […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 213/2025 PJA**** 049.13612.2022.0081066-58 214/2025 NYQ**** 049.13612.2023.0029720-01 215/2025 OHZ**** 049.13612.2023.0029707-26 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. EDITAL DE CITAÇÃO A […]
PORTARIA CONJUNTA SJDH / SEC/BA / SEADES / DETRAN/BA Nº 01, DE 28 DE MAIO DE 2025. Designa membros para compor a Comissão de Inscrição e Seleção para promover, supervisionar e acompanhar os Programas de Incentivo à Habilitação, denominados CNH da Gente e CNH na Escola, no âmbito do Estado da Bahia. O SECRETÁRIO DE […]
Na terça-feira (27/05/2025), a situação do Planserv foi tema de Audiência Pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O SINDETRAN-BA esteve representado pelo seu Secretário Geral, Osmar Júnior, que acompanhou as discussões e contribuições apresentadas por servidores, associações e parlamentares. Principais pontos debatidos: ✅ Reestruturação do Planserv: Foi proposta uma reestruturação […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 210/2025 NZF**** 049.4686.2024.0077858-35 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. Adicional por Tempo de ServiçoArt. 84 – Lei 6677/94 Portaria […]
Portaria Nº 00938764 de 25 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELIANA MARIA BARROS CAMPOS COSTA, matrícula nº 92094506, para, em razão de Férias no período de 30 de Junho de 2025 a 09 de Julho de 2025, substituir VALCY EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 92118350, no cargo […]