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A Secretaria da Administração do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (4) a Portaria nº 056/2026, que institui oficialmente o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado (PFAC 2026) para os servidores da carreira de Analista Técnico. De acordo com a norma, o PFAC 2026 será ofertado a todos os Analistas Técnicos, com […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto     030/2026 Art. 1º – Renovar o credenciamento, referente ao ano de 2022, da empresa PÁTIO VEICULAR CENTRAL SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 27.947.093/0005-46 – sediada no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, cujo objeto é exercer as […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL. PORTARIA N° 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Fixa o teto para remuneração dos serviços prestados para a realização dos exames de aptidão física e mental, e da avaliação psicológica realizados pelas clínicas médicas e  psicológicas de trânsito credenciadas, no âmbito do Departamento […]

EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto       025/2026 Art. 1º – Renovar o Credenciamento da empresa SUDOESTE PLACAS, FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.173.565/0001-67, sediada no município de Salvador – Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito […]

Portaria Nº 01028182 de 28 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ANDRESA MOREIRA SANTANA, matrícula nº 92125570, para, em razão de Férias no período de 12 de Janeiro de 2026 a 10 de Fevereiro de 2026, substituir UBIRATAN AMORIM CALMON, matrícula nº 92103197, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) […]

EXTRATO DE PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 017/2026 Art. 1º. Absolver o ex-servidor de matrícula nº 49578717, indiciado no Processo Administrativo Disciplinar n° 049.4619.2022.0063027-63, instaurado por meio da Portaria nº 375, de 29 de setembro de 2022, publicada no DOE de 30 de setembro de 2022, com […]

Portaria Nº 01025704 de 26 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início  92025934  SUZANA MENEZES FONTES […]

Portaria Nº 01025666 de 22 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início  AMANDA CAETANO DE SOUZA  Coordenador IV  DAI-5  Assessoria Técnica / AC  14 de Janeiro de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDES […]

Portaria Nº 01024133 de 21 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]