EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 332/2025 PKI**** 049.4832.2022.0065299-73 333/2025 JOP**** 049.4642.2023.0015898-18 334/2025 JNQ**** 049.4642.2023.0064206-84 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Outros Atos Portaria nº Assunto 326/2025 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0048753-78, com fundamento da Lei Estadual Nº 14.634/2023 e da Portaria DETRAN/BA Nº 059, de 22 de abril de 2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2024.0059754-06, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Outros Atos Portaria nº Assunto 322/2025 Art.1º Suspender os efeitos da Portaria nº 08, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 11 de janeiro de 2025, com fulcro na Decisão Judicial exarada nos Autos da Ação […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PGU REGISTRO PROCOESSO 320/2025 21907716-9 03480378406 049.4717.2025.0030119-74 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor Geral PORTARIA n° 321, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 01 DE AGOSTO DE 2025 – DIRETORIA GERAL . Portaria nº Assunto 316/2025 Art.1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento da empresa CLÍNICA TRANSITAR BARREIRAS LTDA (CLÍNICA TRANSITAR BARREIRAS), inscrita no CNPJ Nº: 42.999.135/0001-52, sediada no município de Barreiras – Bahia, devido às irregularidades apontadas nos autos do processo nº […]
Portaria Nº 00964358 de 31 de Julho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92072813 MAURICIO SILVA SOUTO […]
Portaria Nº 00962518 de 30 de Julho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Data Início 92121269 ALANA RODRIGUES […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 303/2025 NTM**** 049.13612.2023.0027475-71 304/2025 GCY **** 049.4642.2023.0081652-07 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE A […]
Portaria Nº 00959988 de 28 de Julho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início INGRID DOURADO SANTOS MOREIRA Coordenador III DAI-4 Coord De Registro de Controle de Veic. 18 de Julho de 2025 RODRIGO […]
RESULTADO DOS PROCESSOS FÍSICOS MIGRADOS JULGADOS PELA JARI RECURSOS NÃO CONHECIDOS (PENALIDADE DE MULTA) PROCESSO SEI PROCESSO FISICO RECORRENTE 1 049.17495.2024.0039499-34 2017/077463-4 CLAUDIO RUFINO DE CARVALHO 2 049.17495.2023.0069729-36 2018/100346-1 FABIO NUNES PEREIRA 3 049.17495.2023.0036888-54 2017/103540-1 GILVANIA FREIRE DE ARAUJO PIRES 4 049.17495.2024.0039282-61 2017/000466-9 HEMANOELA ALVES DOS SANTOSADV:HILTON DA SILVA RIBEIRO – OAB/BA:41672 5 049.17495.2023.0079056-12 2017/104360-9 […]