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EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 529/2025 JPB**** 049.4642.2025.0039177-84 530/2025 RMT**** 049.4642.2025.0045251-38 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 531/2025 Art.1º Declarar a NULIDADE do processo […]

Portaria Nº 00997191 de 10 de Novembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 513/2025 PXF**** 049.4642.2025.0043548-13 514/2025 SEV**** 049.4673.2025.0049636-71 515/2025 CFZ**** 049.4759.2025.0027061-11 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA Portaria nº Assunto 511/2025 Art. 1º Designar […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 510 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0053787-43, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, […]

Portaria Nº 00997977 de 04 de Novembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GIRLENE MOREIRA CONCEICAO SILVA, matrícula nº 92122892, para, em razão de Licença maternidade no período de 22 de Setembro de 2025 a 20 de Março de 2026, substituir MARIA JEANE DA SILVA OLIVEIRA PAIM CABRAL, matrícula nº […]

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou, no Diário Oficial de 5 de novembro de 2025, a Instrução nº 017/2025, que atualiza o cronograma do Processo Ordinário de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo. O novo calendário define as fases que vão […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 498/2025 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0069989-57, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 495/2025 Art. 1º Designar os servidores Aline de Barros Vasconcelos, Analista Técnico, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº. 09443372, Fabricio Ferreira de Souza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula n°. 09379983 e Luciano dos Santos […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 485/2025  OVC**** 049.4774.2024.0084095-81 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 486/2025 Art. 1º Instaurar o processo administrativo disciplinar […]