EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 356/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010282-07, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0009365-96, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 345/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009388-03, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0008617-23, em desfavor do […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 287, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (*) Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de remoção e guarda de veículos, gestão de pátios e de suporte técnico aos leilões públicos, no […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 327/2026 OVC**** 049.4686.2023.0062905-56 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 328/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0007306-41, com […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 319/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0009319-73, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007311-96, em […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 312/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0022685-99, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0075742-75, em desfavor do arrematante Lucas Alves de Lima, inscrito no CPF […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 304/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0026796-94, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0022055-30, em desfavor do […]
Portaria Nº 01056187 de 05 de Maio de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE MAIO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 288/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0014815-30, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0007699-16, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 272/2026 OLD**** 049.6219.2022.0038388-64 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 273/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0024049-56, em face […]