EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 406/2025 Art.1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento da Empresa SIMÕES FILHO VISTORIA AUTO LTDA., CNPJ Nº.: 45.727.840/0001/99, inscrita no CNPJ Nº: 45.727.840/0001/99, sediada no município de Simões Filho – Bahia, devido às irregularidades apontadas nos autos do processo nº […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 405/2025 Art.1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA do credenciamento da LA GONÇALVES VISTORIA (CIDADE SOL VISTORIAS), inscrita no CNPJ sob o Nº 48.893.312/0001-06, sediada no município de Jequié – BA, devido às irregularidades apontadas nos autos do processo nº 049.17754.2024.0030340-00, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 403/2025 Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 331/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de agosto de 2025, diante das razões expostas nos autos do Processo sei nº 049.15490.2025.0018799-85. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data […]
Portaria Nº 00977557 de 23 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELIANA MARIA BARROS CAMPOS COSTA, matrícula nº 92094506, para, em razão de Férias no período de 18 de Agosto de 2025 a 27 de Agosto de 2025, substituir VALCY […]
Portaria Nº 00983471 de 22 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 16 de Setembro de 2025, GUSTAVO SANTOS MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 92118154, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador I, símbolo […]
Portaria Nº 00977833 de 19 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 49628880 INH JESUS DE […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL 398/2025 Art. 1º – Renovar o credenciamento da empresa ELITE PLACAS LTDA., inscrito no CNPJ nº 32.649.692/0002-70, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, com base na Portaria […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 396 /2025 Art.1º Suspender por 30 (trinta) dias as atividades da credenciada CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA. (CLIMPE), inscrita no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-96, sediada no município de Salvador – Bahia, com fulcro no art. 32, inciso II, c/c […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. PORTARIA Nº 394 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. O DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL . Portaria nº Assunto 391/2025 Art. 1º. Delegar a servidora ILKA DE ARAUJO GUIMARÃES, matrícula: 92127302, lotado na 3A CIRETRAN, localizada no Município de FEIRA DE SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito […]