EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 225/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0023941-10, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2026.0023721-28, em desfavor do arrematante Ana Paula Moraes dos Santos Correia, inscrito […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 217/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0023598-02, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2026.0023376-41, em desfavor do arrematante Joao Paulo Marques Dias, inscrito no […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 212/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0023024-44, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0035360-18, em desfavor do arrematante Anderson Almeida Santos, inscrito no CPF sob […]
Portaria Nº 01051315 de 14 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 203/2026 ESS**** 049.17753.2026.0022019-42 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 204/2026 Art. 1º. Delegar ao servidor FLAVIO ALVES MEIRA, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 196/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0022105-91, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN […]
Portaria Nº 01050244 de 09 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 09 de Abril de 2026, CHARLES PITHON BARRETO, matrícula nº 92101541, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, no(a) […]
Portaria Nº 01049274 de 08 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início ERIC DE AZEVEDO FONSECA Coordenador III DAI-4 5A- RET- Nilo Peçanha 08 de Abril de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 177/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0009689-17, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0051361-73, em desfavor do arrematante PAULO ROSSI SIQUEIRA DAS NEVES, inscrito(a) no […]
Portaria Nº 01046659 de 06 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, matrícula nº 92096487, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 23 de Março de 2026 a 03 de Abril de 2026, substituir DAYANA BRISA DE MACEDO CAMPOS, matrícula nº 92108936, […]