EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 191/2025 Art. 1º. Delegar a servidora MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula: 92134834, lotada na 10ª CIRETRAN, localizada no Município de BARREIRAS/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência […]
Portaria Nº 00929253 de 07 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 49579717 JURANDY SOUZA SOBRINHO […]
Portaria Nº 00928995 de 05 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 92081975, para o cargo em comissão Coordenador II, símbolo […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 187/2025 RDJ**** 049.4663.2024.0072879-03 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 183/2025 JPX**** 049.13611.2020.0022325-39 184/2025 RVT**** 049.4642.2024.0083854-11 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADiretor-Geral – DETRAN/BA. RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS O Diretor […]
EDITAL DE CITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, constituída através da Portaria nº 149 de 03/03/23, do Ilm.º Senhor Diretor Geral do DETRAN, publicada no Diário Oficial do dia 04/03/23, comunica pelo presente Mandado, que estão correndo, em seus termos legais, os autos do PA – Processo Administrativo, em que a condutora Srª. Geiziane Brito […]
Portaria Nº 00922345 de 23 de Abril de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início FABIANA NAZARE DE ASSIS Coordenador III DAI-4 2A Ciretran – Alagoinhas 15 de Abril de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 175/2025 PLK**** 049.4642.2025.0016308-28 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Diretor-Geral – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 176/2025 Art. 1º Anular o ato […]
PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN Nº 001 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Suspende por tempo indeterminado a realização direta dos serviços de vistoria de identificação veicular pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN/BA) na sua sede, Unidades Descentralizadas e em todas as Unidades da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da capital e […]
Portaria Nº 00920507 de 11 de Abril de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]