Portaria nº 01091396 de 27 de Junho de 2026 O(A)Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início BRISA LIMA DUARTE FRANÇA Coordenador IV DAI-5 17A-CiRET- Santa Maria da Vitória 16 de Junho de […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 525/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0008826-62, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2024.0005822-26, em desfavor […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 517/2026 Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 479, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 de junho de 2026 – ANO CX – Nº 24.413, com data retroativa a 19/06/2026, por força […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 511/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0001595-11, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001203-91, em […]
COMUNICADO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – REDA Nº 01/2026 – DETRAN A Comissão de Seleção do Edital de Processo Seletivo Simplificado – REDA nº 01/2026, torna pública no endereço eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN: https://www.detran.ba.gov.br/, a relação do resultado provisório da avaliação curricular após análise de documentação pelo DETRAN, sob […]
Portaria Nº 01091681 de 16 de Junho de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01091395 de 16 de Junho de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 498/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2023.0073610-04, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0018046-17, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 15 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 493/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0010097-50, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.3060.2024.0005932-61, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 488/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2024.0002118-81, com fundamento com fundamento da Lei nº 8.666/93, art. 81, da Lei Estadual nº 12.209/11, art. 108, §1º, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0001781-28, em […]
O SINDETRAN/BA informa que o Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 12 de junho de 2026, o Decreto nº 24.576, que dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nas datas de 22 e 23 de junho. Conforme o decreto, ficam ressalvados os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite […]