Portaria Nº 01025704 de 26 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92025934 SUZANA MENEZES FONTES […]
Portaria Nº 01025666 de 22 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início AMANDA CAETANO DE SOUZA Coordenador IV DAI-5 Assessoria Técnica / AC 14 de Janeiro de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDES […]
Portaria Nº 01024133 de 21 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 011/2026 Conceder adicional por tempo de serviço, anuênio, a servidora Alaíde Ribeiro de Carvalho, Técnico Administrativo, classe II, cadastro nº.49.000.093, total de 48% (quarenta e oito por cento) nos termos do que dispõe o artigo 84 § 1º, da Lei […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 009/2026 Art. 1º Designar os servidores Luciano dos Santos Lima, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09380578, Fabricio Ferreira de Souza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 09379983 e Fabio André Silva Reis, Especialista em Políticas […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 008/2026 Art.1º Aplicar a penalidade de suspensão das atividades, por 30 (trinta) dias, da credenciada LF TRANS MEDICINA DO TRÂNSITO DA BAHIA LTDA (LF TRANS), inscrita no CNPJ sob o Nº 16.898.218/0001-45, sediada no município de Lauro de Freitas – Bahia, […]
Portaria Nº 01015735 de 13 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92033715 JOAO PINHEIRO CASTELO […]
Portaria Nº 01022234 de 12 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 004/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0001202-68, com fundamento no art. 50 da Lei Estadual Nº 14.634/2023 e art.31, Parágrafo único da Portaria DETRAN/BA Nº 20/2020, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2025.0019278-91, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE JANEIRO DE 2026-DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 002/2026 Art. 1º. Delegar a servidora ELENICE DA SILVA MOTA DE ALMEIDA, Matricula 49605563, lotado na 28ª CIRETRAN, localizada no Município de CAMAÇARI/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, […]