O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), importantes atos administrativos que impactam diretamente o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e a estrutura interna do órgão. Entre as medidas, destaca-se a publicação da Portaria nº 039, de 10 de fevereiro de 2026, que […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 037/2026 QTW**** 049.4774.2024.0047334-30 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 51620534 de 06 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 8º do Decreto Estadual nº 21.072 de 24 de janeiro de 2022, resolve conceder promoção ao(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) […]
Portaria Nº 01029844 de 05 de Fevereiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início PATRICIA CASTRO RODRIGUES DA SILVA Coordenador III DAI-4 Assessoria Técnica / AC 30 de Janeiro de 2026 MAX ADOLFO PASSOS […]
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (4) a Portaria nº 056/2026, que institui oficialmente o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado (PFAC 2026) para os servidores da carreira de Analista Técnico. De acordo com a norma, o PFAC 2026 será ofertado a todos os Analistas Técnicos, com […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 030/2026 Art. 1º – Renovar o credenciamento, referente ao ano de 2022, da empresa PÁTIO VEICULAR CENTRAL SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob Nº 27.947.093/0005-46 – sediada no município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, cujo objeto é exercer as […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL. PORTARIA N° 26, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Fixa o teto para remuneração dos serviços prestados para a realização dos exames de aptidão física e mental, e da avaliação psicológica realizados pelas clínicas médicas e psicológicas de trânsito credenciadas, no âmbito do Departamento […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 025/2026 Art. 1º – Renovar o Credenciamento da empresa SUDOESTE PLACAS, FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.173.565/0001-67, sediada no município de Salvador – Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito […]
Portaria Nº 01028182 de 28 de Janeiro de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ANDRESA MOREIRA SANTANA, matrícula nº 92125570, para, em razão de Férias no período de 12 de Janeiro de 2026 a 10 de Fevereiro de 2026, substituir UBIRATAN AMORIM CALMON, matrícula nº 92103197, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 017/2026 Art. 1º. Absolver o ex-servidor de matrícula nº 49578717, indiciado no Processo Administrativo Disciplinar n° 049.4619.2022.0063027-63, instaurado por meio da Portaria nº 375, de 29 de setembro de 2022, publicada no DOE de 30 de setembro de 2022, com […]