EXTRATO DE PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA Nº SEI 251/2025 KLS**** 049.13612.2023.0001704-55 252/2025 OUV**** 049.4717.2023.0075977-77 253/2025 OSZ**** 049.4717.2023.0073851-68 254/2025 PEX**** 049.4717.2024.0017544-13 As decisões entram em vigor na data de sua publicação. Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor Geral, em exercício – […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: Portaria Placa Nº SEI 249/2025 PJO**** 049.13612.2023.0039144-39 250/2025 HWT**** 049.13612.2022.0068840-17 As decisões entram em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 00951692 de 17 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA, matrícula nº 92089430, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 23 de Junho de 2025 a 02 de Julho de 2025, substituir RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, matrícula nº […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 246/2025 Art. 1º- AUTORIZO TEMPORARIAMENTE o funcionamento da empresa BEST PLACAS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 44.703.376/0001–38, com atual endereço na Avenida Mario Leal Ferreira, 2516, Loja 01, Cosme de Farias, Salvador/BA, CEP 40.252-390, de acordo com o art. 25, § 1º da […]
Portaria Nº 00950130 de 13 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ELEILANE DA CONCEICAO DO SOCORRO, matrícula nº 49599409, para, em razão de Férias no período de 25 de Junho de 2025 a 04 de Julho de 2025, substituir ISALIDIA CASTRO FRIEDERICK, matrícula nº 92055688, no cargo Coordenador […]
RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º c/c 290, II da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). PROCESSO […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo PORTARIAS PLACA Nº SEI 241/2025 JRI**** 049.4649.2022.0045971-20 242/2025 EAY**** 049.4642.2023.0041051-53 243/2025 QKD**** 049.4673.2024.0021900-11 244/2025 PZR**** 049.4642.2024.0019109-27 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO […]
Portaria Nº 00948949 de 10 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início ANNA PATRICIA SEIXAS MAGALHÃES MACHADO DO CARMO Coordenador II DAS-3 COORD GERAL DE HABILITAÇÃO E CONDUTORES 07 de Junho de […]
PORTARIA Nº 234 DE 09 DE JUNHO DE 2025. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando a justificativa apresentada pela CRH (00115588535) e as demais informações consubstanciadas nos autos do Processo SEI n. 049.4648.2023.0073079-91, bem como o disposto no item 1.3 do Edital de Processo Seletivo Simplificado […]
Portaria Nº 00948612 de 06 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início JEFERSON SILVA ROZENDO Coordenador III DAI-4 6A- RET- Taperoá 06 de Junho de 2025 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMADEPARTAMENTO ESTADUAL […]