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Portaria Nº 00977833 de 19 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início  49628880  INH JESUS DE […]

EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL 398/2025 Art. 1º – Renovar o credenciamento da empresa ELITE PLACAS LTDA., inscrito no CNPJ nº 32.649.692/0002-70, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, com base na Portaria […]

EXTRATO DE PORTARIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto     396 /2025 Art.1º Suspender por 30 (trinta) dias as atividades da credenciada CLÍNICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA. (CLIMPE), inscrita no CNPJ sob o nº. 03.649.660/0001-96, sediada no município de Salvador – Bahia, com fulcro no art. 32, inciso II, c/c […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. PORTARIA Nº 394 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. O DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho de Administração, e esta homologada pelo Decreto […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL . Portaria nº Assunto 391/2025 Art. 1º. Delegar a servidora ILKA DE ARAUJO GUIMARÃES, matrícula: 92127302, lotado na 3A CIRETRAN, localizada no Município de FEIRA DE SANTANA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito […]

EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL . Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 388/2025 PKP**** 049.4686.2023.0062480-11 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de Souza Diretor-Geral, em exercício. Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA […]

Portaria Nº 00976963 de 10 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início  JERITON PEREIRA DOS SANTOS  Coordenador Tecnico  DAS-2D  25A- CiRET- Simões Filho  05 de Setembro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO […]

Dispõe sobre remissão e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, remissão parcial de débitos tributários da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Automotores na forma que indica, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa […]

A Comissão de Inscrição e Seleção, designada por meio da Portaria Conjunta SJDH/SEC/SEADES/DETRAN nº 001/2025, torna público o resultado da seleção complementar do Processo de Inscrição e Seleção do Programa de Incentivo à Habilitação – CNH da Gente, dos Editais SEADES/DETRAN Nº 001/2025, SEC/DETRAN Nº 002/2025 e SJDH/DETRAN Nº 003/2025. A relação dos selecionados complementares […]