EXTRATO DE PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 296/2025 FQK**** 049.4673.2022.0071601-93 297/2025 FEL**** 049.4673.2022.0071601-93 298/2025 NZI**** 049.4841.2024.0007162-84 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral – DETRAN/BA Decisão: Anular o […]
Já estão disponíveis as listas dos programas CNH da Gente e CNH na Escola. Para consulta, o candidato deve acessar o portal (ba.gov.br/comunicacao/cnhdagente/resultado). O Governo do Estado, através do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) disponibilizou 12 mil vagas, sendo duas mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, cinco mil vagas destinadas […]
RESUMO DO CONVÊNIO 10/2025 Processo SEI: 049.4638.2025.0026304-62; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Riachão do Jacuípe/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.043.269/0001-60; – Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua Paulina Mascarenhas, nº 220, Riachão do Jacuípe/BA, CEP: 44.640-000, sob a denominação de 2ª RETRAN; – Vigência: 12 (doze) meses, […]
Informamos que está em andamento o processo de promoção para os cargos de Analista Técnico, Técnico e Auxiliar Administrativo, referente ao ano de 2025. Solicitamos especial atenção à Instrução nº 011/2025, em especial à Fase 06, conforme detalhado abaixo: Fase 06 – Avaliação pelo Gestor Imediato Período: de 17/07/2025 a 28/07/2025 Durante este período, o […]
RESUMO DO CONVÊNIO 10/2025 Processo SEI: 049.4638.2025.0026304-62; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Riachão do Jacuípe/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.043.269/0001-60; – Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua Paulina Mascarenhas, nº 220, Riachão do Jacuípe/BA, CEP: 44.640-000, sob a denominação de 2ª RETRAN; – Vigência: 12 (doze) meses, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 279/2025 JSK**** 049.15411.2022.0004839-92 280/2025 JPV**** 049.4642.2023.0019650-54 281/2025 OEP**** 049.16313.2022.0065300-07 283/2025 SKI**** 049.4642.2024.0081011-61 284/2025 NAY**** 049.4642.2022.0071483-16 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de Souza Diretor […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 277/2025 NZP**** 049.4786.2022.0069623-71 278/2025 NTD**** 049.16510.2022.0034726-84 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA. Portaria Nº 00953461 de 16 de Julho de 2025 […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIAS PLACAS PROCESSOS SEI Nº 275/2025 PLE**** 049.17291.2023.0042284-15 276/2025 JSM **** 049.15411.2022.0009642-31 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor-Geral, em exercício – DETRAN/BA. RESULTADO DE PROCESSOS JULGADOS PELA JARI – […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 271/2025 RDG*** 049.4642.2022.0010125-10 272/2025 RCP**** 049.4642.2021.0000339-89 273/2025 NTQ**** 049.4642.2020.0017938-97 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 265/2025 SJK**** 049.4642.2025.0029460-80 266/2025 PFV**** 049.16313.2022.0025895-03 267/2025 JPK**** 049.4642.2022.0014341-80 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 268/2025 […]