RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO N° 003/2023. PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0022006-89; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e a Superintendência Municipal de Trânsito do Município de Feira de Santana/BA, inscrita sob o CNPJ nº 02.983.473/0001-81; – Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 (doze) meses; –Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Assinatura: 21/05/2025. Rodrigo Pimentel de […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA PROCESSO SEI Nº 205/2025 PSJ**** 049.13612.2022.0055386-71 206/2025 DNZ**** 049.4642.2024.0080303-96 A decisão entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Pimentel de Souza LimaDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESUMO DO CONVÊNIO 09/2025 Processo SEI: […]
Portaria Nº 00939243 de 19 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92118345 ALANE SANTOS MACHADO […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA N° 200, DE 16 DE MAIO DE 2025. Homologa o Edital de Credenciamento nº 002/2025, dentre outras providências. O Diretor–Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pelo Decreto Estadual […]
PORTARIA Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2025. Aprova a Instrução Normativa que dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA, e dá outras providências. O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia […]
Portaria Nº 00931484 de 14 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 193/2025 Conceder adicional por tempo de serviço, anuênio, a servidora Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado, Analista Técnico, classe 5, cadastro nº. 49.001704, 39% (trinta e nove por cento) nos termos do que dispõe o artigo 84 § 1º, da Lei Estadual 6677/94. […]
PORTARIA Nº 192 DE 08 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho de 2023 […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 08 DE MAIO DE 2025 – DIRETORIA GERAL OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 191/2025 Art. 1º. Delegar a servidora MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, matrícula: 92134834, lotada na 10ª CIRETRAN, localizada no Município de BARREIRAS/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência […]
Portaria Nº 00929253 de 07 de Maio de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 49579717 JURANDY SOUZA SOBRINHO […]