EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 004/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0001202-68, com fundamento no art. 50 da Lei Estadual Nº 14.634/2023 e art.31, Parágrafo único da Portaria DETRAN/BA Nº 20/2020, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2025.0019278-91, em […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE JANEIRO DE 2026-DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 002/2026 Art. 1º. Delegar a servidora ELENICE DA SILVA MOTA DE ALMEIDA, Matricula 49605563, lotado na 28ª CIRETRAN, localizada no Município de CAMAÇARI/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2026-DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 001/2026 Art.1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, em relação à empresa credenciada MIRAMAR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.590.348/0001-90, sediada no município de Jacobina – Bahia, com base no PARECER Nº PGE – PCT – NAC – […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 596/2025 RCP**** 049.4820.2024.0058434-71 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 597/2025 Art. 1º. Delegar ao servidor IVO SOUZA BARRETTO FILHO, Matricula […]
O Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Sindetran-BA) informa aos seus filiados e à categoria em geral sobre a recente alteração da Lei nº 6.677/94, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia. A modificação representa um tema de grande relevância para o funcionalismo público estadual, […]
Portaria Nº 01014353 de 18 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) DETRAN, o tempo de serviço prestado […]
Portaria Nº 01014203 de 17 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início JANDIARA DA SILVA COSTA MATOS Coordenador III DAI-4 SAC – Camaçari 11 de Dezembro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDES […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 588/2025 OZT**** 049.4717.2024.0015377-31 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria Nº 01010255 de 15 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral […]
Portaria Nº 01011111 de 11 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92061504 BIANCA TAVARES DA […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 586 /2025 Art. 1º– Absolver a empresa LEIVA DAIANE REIS DE MATOS & CIA LTDA (LM PLACAS), inscrita no CNPJ Nº. 08.691.153/0001-34, uma vez que não houve utilização de outras formas legais de comunicação, por parte da área técnica CCP/DG/DETRAN, conforme […]