ATENÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA! Informamos a todos os servidores públicos estaduais da Bahia que o feriado comemorativo ao “Dia do Servidor Público Estadual” foi transferido. De acordo com o Decreto N° 24.069 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, o feriado foi transferido: O decreto ressalva […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 461/2025 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0066835-31, com fundamento da Lei Estadual Nº 14.634/2023 e da Portaria DETRAN/BA Nº 059, de 22 de abril de 2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2025.0026035-17, em desfavor da […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 457/2025 Art. 1º. Delegar ao servidor JOSENILDO DANTAS DOS REIS, matrícula: 92118151, lotado na 14ª CIRETRAN/EUCLIDES DA CUNHA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no […]
Portaria Nº 00991181 de 17 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 16 de Outubro de 2025, MIRIAN DE FATIMA CARVALHO FRAGOSO COSTA, matrícula nº 49340376, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador I, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 448/2025 TAL**** 049.4626.2025.0029249-29 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral Portaria nº Assunto 449/2025 Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 417 de 02 […]
Portaria Nº 00990799 de 15 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 14 de Outubro de 2025, CHARLES PITHON BARRETO, matrícula nº 92101541, para responder pelo expediente do cargo […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA nº 433, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Altera dispositivos da Portaria nº 242, de 05 de agosto de 2022, que institui a Comissão para Análise e emissão de Parecer Técnico em Processos Administrativos de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de […]
A Secretaria da Administração (SAEB) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), a Instrução nº 015/2025, que altera a Instrução Normativa nº 011/2025 e redefine os prazos e procedimentos das promoções em curso do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo. A atualização tem como objetivo adequar os processos à Lei nº 14.963/2025 e ao Decreto […]
Portaria Nº 00989697 de 11 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 428/2025 PLO**** 049.4841.2025.0025450-38 431/2025 QTY**** 049.4642.2025.0061994-91 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE […]