EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 477/2025 ESS**** 049.4642.2025.0004848-87 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 478/2025 Art.1º ARQUIVAR DEINITIVAMENTE o Processo Administrativo nº […]
Portaria Nº 00994751 de 29 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar ALANE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92036716, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 03 de Novembro de 2025 a 12 de Novembro de 2025, […]
Portaria Nº 00990406 de 28 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA LUIZA MATOS CLEMENT, matrícula nº 49001011, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2025 a 02 de Dezembro de 2025, substituir ALISSON RAMOS […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 469/2025 Art.1º Suspender as atividades, por 90 (noventa) dias, da credenciada WAILES & CARVALHO LTDA, CNPJ N.º 18.933.078/0001-24, hoje com o nome de AGM FALCÃO FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULOS, com CNPJ nº 18.933.078/0001-24, pelo descumprimento dos art.(s) 11, inc. I, […]
Portaria Nº 00993283 de 23 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início RENATO SILVA OLIVEIRA Coordenador III DAI-4 19A- CiRET- Itapetinga 22 de Outubro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDES DEPARTAMENTO ESTADUAL […]
Portaria Nº 00992163 de 22 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início LUCAS MACHADO MOREIRA DE SOUZA Coordenador Executivo DAS-2B DIRETORIA GERAL 17 de Outubro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDES DEPARTAMENTO […]
ATENÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA! Informamos a todos os servidores públicos estaduais da Bahia que o feriado comemorativo ao “Dia do Servidor Público Estadual” foi transferido. De acordo com o Decreto N° 24.069 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, o feriado foi transferido: O decreto ressalva […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 461/2025 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0066835-31, com fundamento da Lei Estadual Nº 14.634/2023 e da Portaria DETRAN/BA Nº 059, de 22 de abril de 2021, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.15490.2025.0026035-17, em desfavor da […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 457/2025 Art. 1º. Delegar ao servidor JOSENILDO DANTAS DOS REIS, matrícula: 92118151, lotado na 14ª CIRETRAN/EUCLIDES DA CUNHA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base no […]
Portaria Nº 00991181 de 17 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 16 de Outubro de 2025, MIRIAN DE FATIMA CARVALHO FRAGOSO COSTA, matrícula nº 49340376, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador I, […]