EXTRATO DE PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 203/2026 ESS**** 049.17753.2026.0022019-42 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 204/2026 Art. 1º. Delegar ao servidor FLAVIO ALVES MEIRA, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 196/2026 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0022105-91, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN […]
Portaria Nº 01050244 de 09 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 09 de Abril de 2026, CHARLES PITHON BARRETO, matrícula nº 92101541, para responder pelo expediente do cargo em comissão Coordenador Geral, símbolo DAS-2A, no(a) […]
Portaria Nº 01049274 de 08 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início ERIC DE AZEVEDO FONSECA Coordenador III DAI-4 5A- RET- Nilo Peçanha 08 de Abril de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 07 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 177/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0009689-17, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0051361-73, em desfavor do arrematante PAULO ROSSI SIQUEIRA DAS NEVES, inscrito(a) no […]
Portaria Nº 01046659 de 06 de Abril de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, matrícula nº 92096487, para, em razão de Lic.Atest.Méd.até 15 dias no período de 23 de Março de 2026 a 03 de Abril de 2026, substituir DAYANA BRISA DE MACEDO CAMPOS, matrícula nº 92108936, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 01 DE ABRIL DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 155/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0018029-82, com fundamento no art. 86 E 87, incisos II, III e IV da Lei Estadual nº 9.433/05, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2023.0017673-12, em desfavor do arrematante […]
Portaria Nº 01042575 de 31 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início MARCIO RAMOS CEZARINO Coordenador III DAI-4 SAC – Alagoinhas 17 de Março de 2026 MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 143/2026 PKQ**** 049.4738.2024.0028849-31 144/2026 NYO**** 049.4642.2025.0004500-44 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral- DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 145/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 129/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0018576-12, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual Nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2024.0079702-85, em desfavor do arrematante Joarles Guarda de Araújo, inscrito no CPF […]