Portaria Nº 01007877 de 09 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92118651 EDES SANTOS OLIVEIRA […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 575/2025 JOS**** 049.4642.2020.0010847-30 576/2025 QTX**** 049.4642.2020.0014979-02 577/2025 QPT**** 049.4642.2020.0012792-39 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. RESULTADO DOS PROCESSOS FÍSICOS MIGRADOS […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 573 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 009.0227.2025.0053787-43, bem como no art.20 do Decreto nº 19.496, […]
TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO Nº 10/2024 PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0032116-68; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Guanambi/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.982.640/0001-96, com a interveniência da Superintendência Municipal de Trânsito – SMTRAN; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses; Vigência: 05/07/2025 a […]
Portaria Nº 01003324 de 02 de Dezembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início SAMARA NASCIMENTO SALES Coordenador III DAI-4 SAC – Candeias 25 de Novembro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDES DEPARTAMENTO ESTADUAL […]
PORTARIA nº 571, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece normas e procedimentos para o Recadastramento Funcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA. O DIRETOR–GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA – DETRAN/BA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Departamento, aprovado pela Resolução n° 002/2006, do Conselho […]
Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 554/2025 PJU**** 049.4642.2019.0002425-93 555/2025 JQZ**** 049.4642.2020.0019767-11 556/2025 QNW**** 049.4642.2020.0012790-77 557/2025 PJI**** 049.4625.2021.0003017-45 558/2025 JKU**** 049.4642.2022.0073058-53 559/2025 RCW**** 049.4837.2022.0026975-25 560/2025 RCQ**** 049.4720.2023.0007170-80 561/2025 SJN**** 049.4686.2023.0079701-27 562/2025 PJC**** 049.4626.2022.0012472-11 563/2025 NZA**** 049.4626.2022.0012472-11 566/2025 PLW**** 049.4673.2024.0030773-23 567/2025 PLY**** 049.4642.2024.0011454-31 As decisões entram em vigor na data […]
Portaria Nº 01001594 de 25 de Novembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Data Início […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 553/2025 Art.1º Cessar os efeitos da Suspensão Cautelar aplicada em desfavor da empresa AUTO ESCOLA CARINHANHA LTDA.,CNPJ Nº. 46.462.555/0001-5, localizada na cidade de Carinhanha/BA, publicada no dia 05 de novembro de 2025, inserto no processo sei nº 049.15490.2025.0033950-04, por meio da […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 551/2025 Art. 1º. Renovar o credenciamento da empresa RM PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 30.122.235/0001-17, sediada no município de Camaçari – Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do […]