Portaria Nº 00985304 de 06 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do último sábado (4 de outubro de 2025), o Decreto nº 24.037, que altera normas anteriores referentes aos processos de promoção e avaliação de desempenho funcional (ADF) de diversas carreiras do serviço público estadual. Entre as principais mudanças, o novo decreto estabelece o interstício mínimo […]
Portaria Nº 00985891 de 03 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início ITAILUAN DOS ANJOS BISPO Coordenador IV DAI-5 DIRETORIA GERAL 01 de Outubro de 2025 MAX ADOLFO PASSOS MENDES DEPARTAMENTO ESTADUAL […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 413/2025 PKM**** 049.4678.2023.0045192-10 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Portaria nº Assunto 414/2025 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0062831-92 […]
PORTARIA Nº 412 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. O DIRETOR – GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de junho de 2023, na Portaria SAEB nº 294, de 03 de julho […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 409/2025 Art.1º Declarar nula a Portaria nº 083, publicada no Diário Oficial do Estado, de 27 de fevereiro de 2024, bem como seus efeitos, diante das razões expostas no PARECER JURÍDICO Nº PCT – NAC- RFS – 187 – 2025, inserta […]
Portaria Nº 00984207 de 29 de Setembro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 406/2025 Art.1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento da Empresa SIMÕES FILHO VISTORIA AUTO LTDA., CNPJ Nº.: 45.727.840/0001/99, inscrita no CNPJ Nº: 45.727.840/0001/99, sediada no município de Simões Filho – Bahia, devido às irregularidades apontadas nos autos do processo nº […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 405/2025 Art.1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA do credenciamento da LA GONÇALVES VISTORIA (CIDADE SOL VISTORIAS), inscrita no CNPJ sob o Nº 48.893.312/0001-06, sediada no município de Jequié – BA, devido às irregularidades apontadas nos autos do processo nº 049.17754.2024.0030340-00, […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 403/2025 Art.1º Cessar os efeitos da Portaria nº 331/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08 de agosto de 2025, diante das razões expostas nos autos do Processo sei nº 049.15490.2025.0018799-85. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data […]