Portaria Nº 01045292 de 26 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARCELO GUIMARAES GOMES DE SOUSA, matrícula nº 92029111, para, em razão de Férias no período de 06 de Abril de 2026 a 20 de Abril de 2026, substituir MAURICIO ALVARES BOMFIM, matrícula nº 92084764, no cargo Coordenador […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria Assunto 127/2026 Art. 1º. Delegar o servidor THIAGO BUFFONE CORDEIRO, Matricula 92168467, lotado na 29ª CIRETRAN, localizada no Município de SERRINHA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de competência deste DETRAN-BA, com base […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 125/2026 PJL**** 049.16331.2022.0022253-81 126/2026 PUH**** 049.16331.2022.0022253-81 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA. RESULTADO DOS PROCESSOS FÍSICOS MIGRADOS JULGADOS PELA JARI MARÇO/2026 […]
Portaria Nº 01043724 de 20 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) […]
Portaria Nº 01042524 de 19 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear PRISCILA RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 92033170, para o cargo em comissão Coordenador I, símbolo DAS-2C, […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 18 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 124/2026 NZB**** 049.4717.2025.0050340-76 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA.
EXTRATO DE PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 120/2026 PLC**** 049.4738.2022.0067980-42 121/2026 QTZ**** 049.4673.2022.0009623-16 122/2026 QTX**** 049.4673.2022.0009623-16 123/2026 QTZ**** 049.4673.2022.0009623-16 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA.
Portaria Nº 01042494 de 16 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 14 de Março de 2026, MARCIO DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92017229, para responder pelo expediente do cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2B, no(a) […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 114/2026 049.4674.2026.0011435-90 Ana Maria dos Santos 01% 50% Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA […]
Portaria Nº 01040289 de 12 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA GABRIELA DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 92110159, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 02 de Março de 2026 a 21 de Março de 2026, substituir EDITE MARIA MENDONÇA FRAGASSI, matrícula nº 92109564, […]