EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL PORTARIA nº 433, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Altera dispositivos da Portaria nº 242, de 05 de agosto de 2022, que institui a Comissão para Análise e emissão de Parecer Técnico em Processos Administrativos de habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de […]
A Secretaria da Administração (SAEB) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), a Instrução nº 015/2025, que altera a Instrução Normativa nº 011/2025 e redefine os prazos e procedimentos das promoções em curso do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo. A atualização tem como objetivo adequar os processos à Lei nº 14.963/2025 e ao Decreto […]
Portaria Nº 00989697 de 11 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 428/2025 PLO**** 049.4841.2025.0025450-38 431/2025 QTY**** 049.4642.2025.0061994-91 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE […]
RECURSOS À JARI – INTEMPESTIVOS O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN/BA, no uso de suas atribuições, faz saber que os processos administrativos (Recursos à JARI) abaixo relacionados foram considerados intempestivos, os quais serão arquivados, conforme dispõe o art. 285, § 5º c/c 290, II da Lei n° 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). PROCESSO […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 423/2025 Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2025.0063856-02, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da […]
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, a Instrução nº 014/2025, que altera a Instrução Normativa nº 013/2025, adequando os prazos e procedimentos das promoções funcionais às novas diretrizes da Lei nº 14.963/2025, regulamentada pelo Decreto nº 24.037/2025. A atualização tem como objetivo ajustar […]
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO N° 009/2022 PROCESSO SEI: 049.4643.2025.0055566-38; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Itaparica/BA, inscrito sob o CNPJ nº 46.011.744/0001-02; Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 12 (doze) meses; – Período: a contar de […]
Portaria Nº 00985304 de 06 de Outubro de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o […]
O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial do último sábado (4 de outubro de 2025), o Decreto nº 24.037, que altera normas anteriores referentes aos processos de promoção e avaliação de desempenho funcional (ADF) de diversas carreiras do serviço público estadual. Entre as principais mudanças, o novo decreto estabelece o interstício mínimo […]