Portaria Nº 01039076 de 11 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01029844 de 06 de Fevereiro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) PATRICIA CASTRO RODRIGUEZ DA SILVA, matrícula […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 09 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 111/2026 QWT**** 049.4642.2025.0067805-85 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral
EXTRATO DE PORTARIAS DE 06 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria Assunto 109/2026 Retificar a portaria nº. 322/2005 de 02/03/2005, publicada em 03/03/2005, que concedeu aposentadoria a servidora, Zelir de Lima Fernandes, Técnico Administrativo classe I, cadastro nº. 49.001.334 carga horaria 40h semanais, do quadro de pessoal deste Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/BA, conforme […]
Portaria Nº 01036057 de 05 de Março de 2026 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o(s) listado(s) abaixo para o cargo em comissão: Nome Cargo Símbolo Lotação Data início CAROLINE LIMA DE CASTRO JÁCOME Coordenador II DAS-3 27A- CiRET- Senhor do Bonfim 25 […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 04 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 107/2026 RCX**** 049.4686.2024.0067992-55 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Max Adolfo Passos Mendes Diretor-Geral – DETRAN/BA. PORTARIA N° 108, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 02 DE MARÇO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Adicional por Tempo de Serviço – Art. 84 – Lei 6677/94 Portaria Processo Nome Anuênio (%) Adicional (%) 106/2026 049.4629.2025.0015847-27 Maria Guadalupe Alonso Uzêda Machado 01% 41% Max Adolfo Passos MendesDiretor-Geral – DETRAN/BA Portaria Nº 01037534 de 02 de Março de 2026 O(A) […]
Na próxima quarta-feira (4) acontece em Feira de Santana, um encontro entre coordenadores do Detran-BA para discutir as novas diretrizes da CNH do Brasil. Previsto para acontecer entre 9 h e 16:30 h, no auditório do Hotel Caju de Ouro, o evento tem o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o passo a passo para […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 093 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. O DIRETOR – GERAL EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 14.566, de 16 de maio de 2023, no Decreto nº 22.090, de 09 de […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 082/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0009775-76, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0079269-96, em desfavor do arrematante Tânia Maria Silva Natividade, inscrito no CPF […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 – DIRETORIA GERAL Portaria nº Assunto 069/2026 Art. 1º Instaurar Processo Administrativo SEI nº 049.17754.2026.0010174-61, com fundamento no art. 52 da Lei Estadual nº 14.634/2023, para apurar irregularidades apontadas nos Autos do processo SEI de Nº 049.4635.2025.0077097-15, em desfavor do arrematante Fabio Henrique Neris de Souza, […]