EXTRATO DE PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 271/2025 RDG*** 049.4642.2022.0010125-10 272/2025 RCP**** 049.4642.2021.0000339-89 273/2025 NTQ**** 049.4642.2020.0017938-97 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. Decisão: Anular os atos administrativos, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 265/2025 SJK**** 049.4642.2025.0029460-80 266/2025 PFV**** 049.16313.2022.0025895-03 267/2025 JPK**** 049.4642.2022.0014341-80 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Rodrigo Pimentel de Souza Lima Diretor-Geral OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 268/2025 […]
EXTRATO DE PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 264/2025 Art. 1º. Delegar a servidora LICIA MARA DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula: 92153819, lotado na 4ª RETRAN, localizada no Município de POJUCA/BA, poderes para proceder, no exercício de suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/AIT, no âmbito de […]
RESUMO DO CONVÊNIO 10/2025 Processo SEI: 049.4638.2025.0026304-62; Partes: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – DETRAN/BA e o Município de Riachão do Jacuípe/Ba, inscrito no CNPJ sob o n.º 14.043.269/0001-60; – Objeto: manutenção da Unidade Descentralizada do DETRAN, localizada na Rua Paulina Mascarenhas, nº 220, Riachão do Jacuípe/BA, CEP: 44.640-000, sob a denominação de 2ª RETRAN; – Vigência: 12 (doze) meses, […]
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) publicou, no Diário Oficial do Estado de 4 de julho de 2025, a Instrução nº 11/2025, que regulamenta os critérios e procedimentos para o processo de Promoção Funcional dos servidores ocupantes das carreiras de Analista Técnico, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico […]
Portaria Nº 00955315 de 04 de Julho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolveexonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92109564 EDITE MARIA MENDONÇA […]
Portaria Nº 00947957 de 03 de Julho de 2025 O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso de suas atribuições, resolve designar LUIS FRANCISCO REIS AFONSO, matrícula nº 92046197, para, em razão de Férias no período de 21 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2025, substituir SUZE CALDAS PIMENTEL, matrícula nº 92057693, no cargo Coordenador II, […]
Portaria Nº 00954220 de 30 de Junho de 2025 O(A) Diretor Geral EM EXERCÍCIO do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Matrícula Nome Cargo Símbolo Unidade Organizacional Data Início 92080976 JAELSON […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 257/2025 JPX**** 049.4642.2020.0014098-92 A decisão entra em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de Souza Diretor Geral, em exercício – DETRAN/BA. OUTROS ATOS Portaria nº Assunto 258/2025 Art. 1º. Delegar […]
EXTRATO DE PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2025 – DIRETORIA GERAL Decisão: Anular o ato administrativo, conforme indicação abaixo: PORTARIA PLACA SEI Nº 255/2025 PLS**** 049.4642.2020.0000647-60 256/2025 PLD**** 049.4642.2020.0011544-52 As decisões entram em vigor na data de sua publicação Lucas Machado Moreira de SouzaDiretor Geral, em exercício – DETRAN/BA.